Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.

Decisão do TRF3 concede benefício assistencial a jovem com sequelas de tumor cerebral

Incapacitado para o trabalho, autor vivia com duas irmãs, de 16 e 18 anos, que não possuíam renda

SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral

Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação rescisória, que fosse declarada nula a citação realizada por oficial de justiça

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Habeas corpus. Lavagem de capitais. Litispendência.

Duplicidade de ações penais configurada. Ordem concedida em menor extensão.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Município de Maceió deve custear medicamentos a vítima de AVC

A paciente foi acometida de diversas sequelas após acidente vascular cerebral

Apelação criminal. Crime de 'lavagem de dinheiro'.

Não é inepta a denúncia formalizada em consonância com as exigências do artigo 41 do Código Penal.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias

Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil

Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente comprovada a origem lícita do dinheiro a ser utilizado para pagamento dos honorários advocatícios destes defensores.

Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

A decisão foi unânime.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.